Câmara Municipal de Luziânia

347ª - Sessão Ordinária do dia 11-06-2019.doc: por Aline Athila — última modificação 01/07/2019 09h35
Localizado em Transparência / … / ATAS / Atas 2019
348ª - Sessão Ordinária do dia 13-06-2019.doc: por Aline Athila — última modificação 01/07/2019 09h35
Localizado em Transparência / … / ATAS / Atas 2019
349ª - Sessão Ordinária do dia 18-06-2019.doc: por Aline Athila — última modificação 01/07/2019 09h35
Localizado em Transparência / … / ATAS / Atas 2019
350ª - Sessão Ordinária do dia 18-06-2019.doc: por Aline Athila — última modificação 01/07/2019 09h35
Localizado em Transparência / … / ATAS / Atas 2019
2020: por Aline Athila — publicado 30/09/2020 — última modificação 30/09/2020 16h51
Localizado em Legislação / Leis Municipais
Acessibilidade: por Imprensa CML — publicado 09/12/2015 — última modificação 19/02/2020 11h40
Dr. Rubens Soares pede instauração da Comissão Municipal de Acessibilidade.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Acesso à Informação: por Interlegis — publicado 14/10/2015 — última modificação 07/10/2020 09h22
Instruções sobre como fazer solicitações à Câmara Municipal de Luziânia com base na Lei de Acesso à Informação (LAI).
Localizado em Transparência
Acesso a Lei 2.444/2001: por Aline Athila — última modificação 13/11/2018 08h36
Boa noite, preciso da Lei Municipal nº 2.444/2001 (Trata do Sistema de Seguridade Social dos Servidores Públicos do Município de Luziânia). O que foi localizado no site, está com a qualidade muito ruim. Favor enviar para cdp@metro.df.gov.br Atenciosamente, Humberto Silva
Localizado em Ouvidoria
Acesso às leis mencionadas: por Aline Athila — última modificação 28/06/2019 11h01
Por gentileza, gostaria de ter acesso às leis mencionadas abaixo, pois não consigo encontrá-las na rede. - LEI 3490/2011 – Altera o Anexo II – Parâmetros de Parcelamento, Quadro 01, da Lei nº 3303/2009 que trata do Parcelamento, o uso e a Ocupação do Solo Urbano. - LEI 3750/2014 – Institui a Área Especial de Desenvolvimento Urbano e Econômico – AEDUE, inclui novas disposições na Lei n° 2.991 de 03 de outubro de 2006.
Localizado em Ouvidoria
Acordo de Colaboração: por Imprensa CML — publicado 28/07/2017 — última modificação 28/07/2017 16h28
Câmara Luzianiense e TRE-GO celebram acordo para recadastramento biométrico.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias

« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 2 3 [4] 5 6 7 ... 219

Resultado da busca por lei