Greve dos Professores

por Imprensa CML — última modificação 09/11/2017 21h17
Câmara promove audiência pública para sanar greve dos professores da rede municipal de ensino de Luziânia.

Os vereadores da Câmara Municipal de Luziânia (CML) realizaram uma audiência pública, na tarde desta quinta-feira, 09 de novembro, a fim de solucionar a greve dos professores que já dura 52 dias e afeta cerca de 15 mil estudantes da rede municipal de ensino. A classe reivindica principalmente o pagamento do piso salarial profissional do magistério de 7,64%, a ser pago em janeiro de cada ano; além de melhores condições de trabalho, auxílio-alimentação e pagamento do adicional de periculosidade para os servidores do administrativo.

O encontro foi mediado pelo promotor de justiça Julimar Alexandro da Silva que em sua fala destacou as limitações materiais do Ministério Público (MP) para discutir sobre os reajustes e benefícios de ordem pecuniária, bem como sobre manifestação em questões já judicializadas. Contudo, buscar o diálogo entre os representantes é um dos papéis da instituição.

Ele orientou a classe a fazer uma representação para fiscalizar a aplicação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB) ano a ano, solicitou racionalidade no impasse e a judicialização dos acordos que forem feitos. “É necessário evitar os conflitos, acalmar os ânimos, especialmente nas redes sociais, e que ambos cedam, pois é impossível encerrar um conflito com 100% de adesão”, comentou.

Durante a audiência, os vereadores trouxeram os resultados de uma reunião com o prefeito Cristovan Tormim, o qual contou com a presença da presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Goiás (Sintego) Claudia Albernaz. O encontro rendeu a proposta de concessão de 2,6% de aumento imediatos e 5% a partir de janeiro de 2018, uma vez que a negociação anterior de aumento de 7,64% a partir do primeiro mês do próximo ano foi recusada pela classe. A Secretaria de Finanças da prefeitura analisa o acordo e deve retornar com um posicionamento no próximo dia.

Os parlamentares também defenderam a busca pelo diálogo, solicitaram a sensibilização do Poder Executivo para a causa e se comprometeram a fazer com que a proposta lançada ponha fim as negociações com retorno dos professores as salas de aula. “Esperamos que a rodada de negociação flua e que todo esse sofrimento seja solucionado”, pontou o presidente da Câmara Murilo Roriz.

Também falaram no encontro representantes dos pais e servidores administrativos da rede municipal de ensino. Cerca de 500 pessoas entre professores e pais de alunos estiveram presentes.

Alunos sem aula

Outro ponto discutido foram os prejuízos para a sociedade e principalmente o comprometimento do ano letivo, pois segundo a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), é necessário que as escolas do município cumpram 200 dias letivos por ano e 800 horas de aula para que o município receba os recursos federais.

Os alunos do 5º ano do ensino fundamental são os mais prejudicados até o momento, visto que precisam concluir o ano para serem transferidos para a rede estadual em 2018. “O ano letivo no Estado se inicia em 22 de janeiro e até esta data, provavelmente, não haverá tempo hábil para repor as aulas já perdidas”, comentou a presidente do Sintego Claudia.