Você está aqui: Página Inicial

Resultado da busca por lei

2185 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item











Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Autógrafos de Lei
por Aline Athila — publicado 14/10/2015 — última modificação 01/02/2023 09h49
Localizado em Transparência / … / 2021 / Junho
Arquivo Autógrafos de Lei
por Aline Athila — publicado 14/10/2015 — última modificação 01/02/2023 09h49
Localizado em Transparência / … / 2021 / Julho
Arquivo ECMAScript program Autógrafos de Lei
por Aline Athila — publicado 14/10/2015 — última modificação 01/02/2023 09h50
Localizado em Transparência / … / 2021 / Agosto
Arquivo Portarias Administrativas
por Aline Athila — publicado 14/10/2015 — última modificação 01/02/2023 09h49
Portarias que dispõe sobre ponto facultativo, progressão de servidores efetivos e indicação de servidor para compor Comissão Especial.
Localizado em Transparência / … / 2021 / Junho
Arquivo Emenda à Lei Orgânica nº 51/2021
por Aline Athila — publicado 14/10/2015 — última modificação 01/02/2023 09h49
“Altera o § 4º, do artigo 50, da Lei Orgânica do município de Luziânia.”
Localizado em Transparência / … / 2021 / Julho
Arquivo Autógrafos de Lei
por Aline Athila — publicado 14/10/2015 — última modificação 01/02/2023 09h48
Localizado em Transparência / … / 2022 / Julho
Arquivo Portaria com declaração de estabilidade de servidores efetivos
por Aline Athila — publicado 14/10/2015 — última modificação 01/02/2023 09h47
Localizado em Transparência / … / 2022 / Junho
Arquivo object code Portaria com concessão de gratificação
por Aline Athila — publicado 14/10/2015 — última modificação 01/02/2023 09h47
Localizado em Transparência / … / 2022 / Junho
Arquivo Autógrafos de Lei
por Aline Athila — publicado 14/10/2015 — última modificação 01/02/2023 09h47
Localizado em Transparência / … / 2022 / Junho
Arquivo Retificação a Lei nº 4.440, de 11 de maio de 2022.
por Aline Athila — publicado 14/10/2015 — última modificação 01/02/2023 09h47
"Regulamenta a verba indenizatória destinada aos vereadores da Câmara Municipal de Luziânia pelo exercício de suas atividades parlamentares e dá outras providências."
Localizado em Transparência / … / 2022 / Maio
« 10 itens anteriores Próximos 5 itens » 1 ... 215 216 217 [218] 219