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Lei de uso do Solo

por Aline Athila — última modificação 06/09/2018 09h40

Prezados, Bom dia! Gostaria de informações referente à Legislação vigente sobre o uso e a ocupação do solo urbano e sobre as zonas e áreas especiais localizadas na área rural do município de Luziânia, especialmente as Leis: - LEI 3373 21/12/2017 ALTERA A LEI DE USO DO SOLO - LEI 3490 07/02/2013 LEI DE USO DO SOLO - PARAMETROS URBANISTICOS - LEI 2991 16/01/2013 DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO, O USO E A OCUPAÇÃO DO SOLO URBANO E SOBRE AS ZONAS E ÁREAS ESPECIAIS LOCALIZADAS NA ÁREA RURAL DO MUNICÍPIO DE LUZIÂNIA - LEI 3219 16/01/2013 DISPÕE SOBRE ZONEAMENTO, PARCELAMENTO, O USO E OCUPAÇÃO DO SOLO DAS ÁREAS DO ENTORNO DOS RESERVATÓRIOS HIDRELÉTRICOS DO MUNICÍPIO DE LUZIÂNIA Ademais, se possível gostaria dos Mapas de Zoneamento para identificar a área de expansão urbana, área de turismo e a área rural propriamente dita. Desde já agradeço, aguardo retorno.

: 15/06/2018 11h13
: Solicitação
: Faltando: assessoria-legislativa-e-juradica
: 20180615111329
: Resolvida

Respostas

1

: lui
: 06/09/2018 09h40
: Pendente

Agradecemos o contato e lamentamos a demora. Informamos que o Departamento de Licitação, Fiscalização e Obras é a pasta que pode ajudar na responder aos seus questionamentos. O telefone do setor é 3906 3822. Sobre os mapas de zoneamento, estes só podem ser acessados em meio físico no acervo mapotecário que existe dentro da prefeitura. O responsável é o Sr. Beto e o telefone é 3906 3134. A Prefeitura está localizada na Praça Nirson Carneiro Lobo, 34 - Centro, Luziânia - GO, 72800-060. À disposição para outras dúvidas.

2

: lui
: 06/09/2018 09h40
: Aceito

Agradecemos o contato e lamentamos a demora. Informamos que o Departamento de Licitação, Fiscalização e Obras é a pasta que pode ajudar na responder aos seus questionamentos. O telefone do setor é 3906 3822. Sobre os mapas de zoneamento, estes só podem ser acessados em meio físico no acervo mapotecário que existe dentro da prefeitura. O responsável é o Sr. Beto e o telefone é 3906 3134. A Prefeitura está localizada na Praça Nirson Carneiro Lobo, 34 - Centro, Luziânia - GO, 72800-060. À disposição para outras dúvidas.

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