Processos unificados

por Fabiana Costa — última modificação 20/06/2018 13h47
Vereador Boaz de Albuquerque tem projeto sobre unificação de processos aprovado por unanimidade.

 

Vereador Boaz de Albuquerque (PDT) teve seu projeto de lei aprovado na Câmara Municipal de Luziânia , que trata sobre a unificação dos processos para aberturas de comércio, indústrias, inscrição de ISS e similares no município luzianiense. 
Através deste fica estabelecido que os processos de alvará de funcionamento, certificado de conformidade emitido pelo Corpo de Bombeiros e certidão do uso do solo e alvará sanitário terão um único processo para tramitação até a expedição dos respectivos objetos de licença.
Além disso, a Prefeitura deverá , através do Protocolo Municipal criar sistema para emitir as exigências do processo através de e-mail aos requerentes. 
De acordo com Boaz, o projeto vem para facilitar: “A grande reclamação dos setores das áreas contábeis do município é sobre a morosidade na tramitação desses processos. Além do que, o requerente acaba por ficar sem a devida orientação na procura de tantos órgãos para diferentes emissões de certificados e alvarás”. 
A aprovação do projeto contou com o apoio de todos os vereadores da Câmara luzianiense. Tanto os parlamentares da base governista, quanto da oposição enalteceram a iniciativa. 
A matéria segue para a sanção do prefeito local.